Política de Cookies
Esta Política explica o que são cookies, quais categorias podem ser utilizadas neste site e como você controla o uso delas, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
1. O que são cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos de texto gravados no seu dispositivo quando você visita uma página. Eles permitem reconhecer o navegador, lembrar preferências e medir como o site é utilizado. Tecnologias semelhantes — como pixels, tags e armazenamento local do navegador (localStorage) — cumprem funções equivalentes e seguem as mesmas regras desta Política.
2. Categorias utilizadas neste site
| Categoria | Finalidade | Base legal | Exige consentimento? |
|---|---|---|---|
| Necessários | Garantir o funcionamento básico da página e registrar a sua própria escolha sobre cookies, para que o aviso não seja exibido novamente a cada visita. | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e execução de funcionalidade solicitada pelo titular | Não |
| Analíticos / de desempenho | Medir de forma estatística o número de visitas, a origem do acesso, as seções mais consultadas e o desempenho técnico da página, para orientar melhorias. | Consentimento (art. 7º, I) | Sim |
| Publicidade / mensuração | Avaliar o alcance de ações de divulgação institucional e evitar a exibição repetida do mesmo conteúdo, sempre nos limites do Provimento nº 205/2021 da OAB. | Consentimento (art. 7º, I) | Sim |
Estado atual: este site utiliza o Google Tag Manager (contêiner GTM-W3QS7G2P), a tag do Google Ads (AW-11529110475) e o Meta Pixel (1081475854825758). Enquanto você não aceitar os cookies não essenciais, essas ferramentas não gravam cookies nem identificadores de publicidade no seu dispositivo: as tags do Google operam sob o Modo de Consentimento, com os identificadores de clique de anúncio removidos, e o Meta Pixel permanece com o rastreamento revogado, sem registrar visitas. Nessa condição, são transmitidas apenas medições agregadas e sem cookies, que não permitem identificar você. Após o aceite, os cookies descritos acima passam a ser gravados e a visita passa a ser contabilizada.
3. Cookies de terceiros
Quando autorizadas, as ferramentas abaixo atuam como terceiros e tratam dados sob suas próprias políticas:
- Google (Tag Manager e Google Ads): gerenciamento das tags do site e medição de audiência e de desempenho de campanhas, incluindo as ferramentas que venham a ser acionadas pelo contêiner do Tag Manager. Consulte a Política de Privacidade do Google.
- Meta Platforms (Meta Pixel): mensuração de campanhas no Facebook e no Instagram. O pixel só passa a registrar a sua visita e a gravar o cookie _fbp depois que você aceita os cookies não essenciais; até lá, permanece com o rastreamento revogado. Consulte a Política de Privacidade da Meta.
O acionamento do botão de WhatsApp redireciona você para um serviço externo, cujo tratamento de dados é regido pela política do próprio aplicativo.
4. A ferramenta de análise preliminar de reajuste
Os dados informados na ferramenta de análise preliminar disponível na página inicial — tipo de plano, data de início do contrato e valores de mensalidade — são calculados inteiramente no seu navegador. Eles não são gravados em cookies, não são enviados a servidores e não são associados à sua identidade.
5. Como gerenciar suas preferências
Na primeira visita, o aviso de cookies permite aceitar ou recusar os cookies não essenciais. A escolha fica registrada apenas no seu navegador e pode ser alterada a qualquer momento pelo botão abaixo ou pelo link "Preferências de cookies" no rodapé da página inicial.
Você também pode bloquear ou excluir cookies diretamente nas configurações do seu navegador. Nesse caso, algumas funcionalidades da página podem apresentar comportamento diferente do esperado.
6. Prazo de retenção
O registro da sua escolha sobre cookies permanece no navegador até que você o remova ou altere a preferência. Os cookies analíticos e de publicidade seguem os prazos de expiração definidos por cada ferramenta, normalmente entre alguns dias e vinte e quatro meses.
7. Dúvidas e contato
Para exercer seus direitos de titular ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, escreva para adv.amandagfranco@gmail.com. Informações complementares sobre finalidades, compartilhamento e direitos estão na Política de Privacidade.