Orientação jurídica para quem enfrenta questões relacionadas a planos de saúde, tratamentos, coberturas e outros direitos na área da saúde.
Advogada com atuação focada em Direito à Saúde e mais de 18 anos de experiência na advocacia. Atendimento humanizado, técnico e individualizado em todo o Brasil.
- Reajuste por faixa etária: análise da legalidade do percentual aplicado
- Reajuste por sinistralidade: análise da metodologia e da transparência dos cálculos
- Planos empresariais com poucas vidas: análise dos reajustes e da natureza da contratação
Quando é importante analisar o seu plano?
Aplicado sem demonstração clara dos cálculos ou justificativa atuarial.
É possível analisar a previsão contratual, o percentual aplicado e sua compatibilidade com as normas regulatórias e a jurisprudência.
Aumentos expressivos ou desproporcionais que impactam fortemente a mensalidade.
Soluções Jurídicas em Direito à Saúde
Oferecemos orientação e atuação jurídica em questões relacionadas a planos de saúde, tratamentos e acesso à saúde. Selecione uma área abaixo para ver todos os detalhes de nossa atuação:
- Análise e revisão de reajustes de mensalidades;
- Revisão de reajustes de planos individuais, familiares, coletivos por adesão e empresariais;
- Ações envolvendo falso coletivo empresarial ou contratos empresariais com poucas vidas;
- Revisão de reajustes por sinistralidade;
- Revisão de reajustes por variação de custos médico-hospitalares;
- Revisão de reajustes por mudança de faixa etária;
- Discussão de reajustes em planos antigos;
- Restituição de valores pagos indevidamente ou em excesso;
- Análise de contratos de planos de saúde;
- Exclusão ou suspensão indevida de beneficiários;
- Cancelamento unilateral do plano;
- Manutenção do plano após demissão ou aposentadoria;
- Manutenção do plano para dependentes;
- Migração e adaptação de contratos antigos;
- Portabilidade de carências;
- Problemas relacionados à troca ou redução da rede credenciada;
- Descredenciamento de hospitais, clínicas e profissionais;
- Alteração indevida de categoria ou cobertura do plano;
- Análise de cobranças e coparticipações potencialmente indevidas ou excessivas.
Atuação em casos de negativa ou limitação indevida de:
- Cirurgias;
- Internações;
- Exames;
- Consultas;
- Procedimentos médicos;
- Tratamentos especializados;
- Terapias;
- Medicamentos;
- Próteses, órteses e materiais cirúrgicos;
- Tratamentos fora da rede credenciada quando não houver prestador adequado disponível;
- Tratamentos de urgência e emergência.
- Cirurgias de urgência e emergência;
- Cirurgias oncológicas;
- Cirurgias cardíacas;
- Cirurgias ortopédicas;
- Cirurgias neurológicas;
- Cirurgias bariátricas;
- Cirurgias reparadoras após bariátrica;
- Cirurgias plásticas com finalidade reparadora ou funcional;
- Procedimentos considerados indevidamente como estéticos pelo plano;
- Fornecimento de materiais, próteses e órteses necessários ao procedimento.
- Fisioterapia;
- Fonoaudiologia;
- Terapia ocupacional;
- Psicologia;
- Psicoterapia;
- Nutrição;
- Terapias multidisciplinares;
- Tratamentos para pessoas com deficiência;
- Tratamentos para Síndrome de Down;
- Tratamentos para Transtorno do Espectro Autista (TEA);
- Tratamentos continuados;
- Discussões envolvendo limitação de sessões;
- Rede credenciada insuficiente;
- Longas filas de espera para início ou continuidade do tratamento;
- Pedido de custeio ou reembolso de tratamento particular quando a operadora não disponibiliza atendimento adequado.
- Medicamentos de alto custo;
- Medicamentos para tratamento oncológico;
- Medicamentos de uso domiciliar quando houver cobertura juridicamente exigível;
- Medicamentos prescritos para tratamentos específicos;
- Medicamentos fora do rol da ANS, quando preenchidos os requisitos legais;
- Medicamentos registrados na ANVISA;
- Fornecimento de medicamentos pelo SUS;
- Ações contra Município, Estado ou União para obtenção de medicamentos e tratamentos.
- Quimioterapia;
- Radioterapia;
- Imunoterapia;
- Medicamentos oncológicos;
- Cirurgias oncológicas;
- Exames relacionados ao diagnóstico e acompanhamento;
- Tratamentos prescritos pelo médico assistente;
- Continuidade do plano de saúde durante tratamento;
- Reembolso de despesas médicas e hospitalares;
- Discussões envolvendo rede credenciada inadequada ou indisponível.
Avaliação preliminar da evolução da sua mensalidade:
Análise Preliminar de Reajuste do Plano de Saúde
Faça uma avaliação preliminar da evolução da sua mensalidade e identifique possíveis indícios de reajustes que mereçam análise jurídica.
Câmara Municipal de Rio Claro-SP
Pós-graduada e com MBA
Amanda Franco Bregadioli
Dra. Amanda Franco Bregadioli – OAB/SP 284.357 • Advogada com atuação focada em Direito à Saúde
Uma trajetória marcada pela empatia real
Depois de enfrentar um câncer e vivenciar pessoalmente as dificuldades para garantir o acesso ao tratamento de que necessitava, a Dra. Amanda transformou essa experiência em propósito: atuar com rigor técnico e sensibilidade humana na defesa de pacientes e famílias em questões relacionadas a planos de saúde e ao SUS.
Com 18 anos de atuação jurídica e mais de 15 anos à frente do seu próprio escritório, a Dra. Amanda construiu uma reputação sólida baseada em competência, agilidade e absoluto compromisso ético.
Estruturado para oferecer um atendimento personalizado e acolhedor, o escritório combina sólida precisão processual e sensibilidade no atendimento às necessidades de cada cliente.